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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 19:01
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 15:17
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:00
Portaria estabelece regras para leilão de veículos apreendidos
Documento levou em conta a necessidade de controlar os fatores de riscos ambientais relacionados à dengue
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:41
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:44
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:30
Bens de ex-chefe de Ciretran ficam indisponíveis
De acordo com a denúncia, o acusado teria transformado o órgão em balcão de negócios para atender interesses e obter benefícios pessoais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:18
Restituição de coisa apreendida. Devolução dos bens mediante comprarecimento pessoal.
Inexistência de vedação legal a respeito. Decisão que não vinculou a restituição ao ato citatório mencionado. Alusão que condiz com o princípio da economia processual.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:54
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 15:26
Negado recurso de empresário preso em operação que apreendeu mais de duas toneladas de cocaína
Além dos entorpecentes, também foram apreendidos quase US$ 2 milhões em dinheiro.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:45
Juiz informa ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para Collor
Documentos foram apreendidos pela PF durante a Operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:32
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:19
TRF3 mantém condenação de caminhoneiro por contrabando de 500 mil maços de cigarro
Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Valinhos/SP.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:00
Homem é preso com medicamentos escondidos em pacotes de salgadinho
Eram 654 remédios contrabandeados, que foram apreendidos na BR-277
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:44
Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos
O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:26
Justiça condena servidores que cobravam para liberar veículos apreendidos
A Decisão é da Vara Criminal de Itapevi.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:15
Comissão aprova novas regras para destinação de veículos apreendidos
regulamenta a destinação de veículos apreendidos ou removidos e não reclamados por seus proprietários
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:00
Ingressos apreendidos com cambistas pertencem a empresas credenciadas para a Copa
Bilhetes são verdadeiros, segundo a Fifa
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:15
Brasileiro retido em Londres entra na Justiça para garantir sigilo de dados de equipamentos apreendidos
A documentarista e o jornalista denunciaram esquema de espionagem eletrônica do governo dos Estados Unidos, com base em dados e documentos secretos recebidos de Edward Snowden, que prestava serviços para a Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA)
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 16:00
Negado pedido de Lula para suspender diligências sobre destinação de bens do acervo presidencial
Para o ministro relator, não há flagrante ilegalidade na medida adotada pelo juiz Sérgio Moro, o que inviabiliza a concessão da liminar.